0804907-63.2023.8.19.0037

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL

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Partes do Processo

MATHEUS OLIVEIRA COSTA PINTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:33

Remessa

11/04/2025, 18:10

Remessa

11/04/2025, 17:17

Remessa

10/02/2025, 08:21

Remessa

06/02/2025, 22:45

Confirmada

07/01/2025, 11:51

Publicação

07/01/2025, 00:05

Documento

18/12/2024, 13:46

Conclusão

17/12/2024, 13:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 13:00

Inclusão em pauta

10/12/2024, 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2024, 19:55

Conclusão

25/11/2024, 07:14

Confirmada

12/11/2024, 13:00

Mero expediente

11/11/2024, 20:41

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 13:46

Despacho

•07/12/2024, 19:55

Despacho

•11/11/2024, 20:41

Acórdão

•22/10/2024, 16:19

Despacho

•03/10/2024, 13:19

Despacho

•16/09/2024, 20:14