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0135998-68.2019.8.19.0001

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 19.116,19
Orgao julgador
CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA
Partes do Processo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-84
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:43

Trânsito em julgado

16/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

19/09/2024, 05:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 05:48

Juntada de petição

07/08/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:28

Juntada de documento

10/07/2024, 13:28

Juntada de petição

26/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:42
Documentos
Documento
28/05/2024, 14:07
Documento
19/04/2024, 17:54
Documento
19/04/2024, 14:54
Documento
11/09/2023, 15:55
Documento
09/09/2022, 12:00
Documento
28/04/2021, 10:19
Documento
26/01/2021, 12:13
Documento
18/08/2020, 14:55
Documento
06/06/2019, 13:03