Agravo em Recurso Especial 0104566-58.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.664,47

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

FERNANDA REBECCA DA SILVA FERNANDES

CPF 058.***.***-75

Autor

JOAO LUIZ DE BRITTO TEIXEIRA

CPF 738.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 223259/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO BAPTISTA FERNANDES

OAB/RJ 87903•Representa: ATIVO

ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES

OAB/RJ 56287•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223259 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2967786 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração de FERNANDA REBECCA DA SILVA FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00223259/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2967786/RJ

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:16

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223259/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2967786/RJ

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223259/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223259/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1198219/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198219 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2967786 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 00:50

-

•17/06/2025, 17:24

-

•17/06/2025, 17:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 17:24

-

•17/06/2025, 17:24

-

•17/06/2025, 17:24

-

•17/06/2025, 17:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h