Agravo em Recurso Especial 0103920-48.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.049.308,82

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

FRANCISCO RIBEIRO FIRMO

CPF 063.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA

OAB/RJ 240691•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GHAZI

OAB/RJ 70771•Representa: ATIVO

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/DF 48109•Representa: PASSIVO

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES

OAB/DF 32246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

03/02/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/01/2026, 15:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2787735 (2024/0424209-9)

07/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50

-

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 17:55

-

•06/10/2025, 17:55

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