Recurso Especial 0019193-08.2010.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JORGE DA SILVA MOURA

CPF 047.***.***-25

Autor

BANCO VOTORANTIM S A

CNPJ 59.***.***.0001-03

Reu

CLAUDIA MARIA MACHADO URQUIDI

CPF 807.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 7295•Representa: PASSIVO

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB/PR 42277•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de JORGE DA SILVA MOURA e provido em parte

26/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 10:59

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2025, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 12:50

-

•06/02/2025, 16:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:52

-

•06/02/2025, 16:51

-

•06/02/2025, 16:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h