Agravo em Recurso Especial 0810969-24.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · SEGUNDA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

JOAO PAULO SANTOS SILVA

CPF 151.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:03

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RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO

OAB/RJ 226133•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227362/2025

16/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1227362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 979441/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979441 - AgRg no AREsp 3046591 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2025, 16:43

Conhecido o recurso de JOAO PAULO SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 979441/2025 - AgRg no AREsp 3046591

09/12/2025, 14:11

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

01/12/2025, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082218/2025

06/11/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:40

-

•12/09/2025, 13:04

-

•12/09/2025, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:04

-

•12/09/2025, 13:04

-

•12/09/2025, 13:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 13:03

-

•12/09/2025, 13:03

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