Mandado de Segurança Cível 0800326-93.2023.8.19.0040 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-35

Autor

ANIELI DE SOUZA MARQUES, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

CNPJ 29.***.***.0008-06

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE PARAIBA DO SUL ( 400167 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES

OAB/RJ 175669•Representa: ATIVO

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370•Representa: ATIVO

JULIANA FERREIRA GUIMARAES SAMPAIO

OAB/RJ 239992•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA GUIMARAES SAMPAIO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de ciência

03/05/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:03

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES OAB/RJ-175669 ADVOGADO: MARCELO PEDR Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800326-93.2023.8.19.0040 Assunto: Edital / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Ação: 0800326-93.2023.8.19.0040 Protocolo: 3204/2024.00500604

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 15:35

Certidão

•10/04/2025, 18:02

Acórdão

•10/04/2025, 18:02

Acórdão

•10/04/2025, 18:02

Outros documentos

•10/04/2025, 18:02

Despacho

•10/04/2025, 18:02

Despacho

•10/04/2025, 18:02

Despacho

•23/05/2024, 17:20

Despacho

•09/04/2024, 15:31

Despacho

•03/08/2023, 16:26

Outros Anexos

•31/05/2023, 15:42

Despacho

•12/05/2023, 15:46

Sentença

•28/04/2023, 17:56

Despacho

•15/03/2023, 18:17

Outros Anexos

•28/02/2023, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h