Procedimento do Juizado Especial Cível 0809444-40.2024.8.19.0208 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial Cível 0809444-40.2024.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:16

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARTA DOS REIS COUTO BARROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de JULIA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE REIS COUTO BARROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR REIS COUTO BARROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809444-40.2024.8.19.0208. AUTOR: JOAO VITOR REIS COUTO BARROS, FELIPE REIS COUTO BARROS, JULIA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, MARTA DOS REIS COUTO BARROS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, DECOLAR. COM LTDA. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas". A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC. Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais e sem honorários. Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento. Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 9 de janeiro de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:48

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 11:48

Sentença

•10/09/2024, 12:15

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARTA DOS REIS COUTO BARROS em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE REIS COUTO BARROS em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR REIS COUTO BARROS em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2025 23:59.

Transitado em Julgado em 07/02/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(59)

legal