Agravo em Recurso Especial 0105499-31.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 245.392,31

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-67

Autor

LUIS OSWALDO LOPES LEITE

CPF 338.***.***-82

Autor

HILARIO DE GOUVEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ 49.***.***.0001-07

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

06/05/2026, 08:03

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SAMUEL BORGES DE OLIVEIRA

CPF 767.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

OAB/RJ 114222•Representa: ATIVO

RENATA FERREIRA KINGSTON

OAB/RJ 169538•Representa: ATIVO

AMANDA FREITAS MONTEIRO

OAB/RJ 118980•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2026, 14:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 19:50

-

•06/03/2026, 14:15

-

•06/03/2026, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 14:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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•06/03/2026, 14:15

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