Agravo em Recurso Especial 0014573-03.2021.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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0014573-03.2021.8.19.0002

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-87

Autor

ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ 27.***.***.0001-49

Autor

ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ 27.***.***.0001-49

Reu

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:43

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UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ATAYDE HENRIQUE

OAB/RJ 124483•Representa: ATIVO

RAPHAEL NUNES DA SILVA

OAB/RJ 130916•Representa: ATIVO

DANIEL BARROS DE LACERDA SOARES

OAB/RJ 199474•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB/RJ 64900•Representa: ATIVO

DANIEL BARROS DE LACERDA SOARES

OAB/RJ 199474•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293457/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3084495/RJ

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337809/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337809/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 293457/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293457/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293457/2026

27/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 293457/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263918/2026

20/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 263918/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 20:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

-

•20/10/2025, 08:04

-

•20/10/2025, 08:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:04

-

•20/10/2025, 08:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 08:03

-

•20/10/2025, 08:03

-

•20/10/2025, 08:03

-

•20/10/2025, 08:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:03

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