Procedimento Comum Cível 0016859-29.2017.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 63.888,00

Orgao julgador

SAO GONCALO 6 VARA CIVEL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

04/03/2026, 17:03

Conclusão

13/02/2026, 13:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 13:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2025, 17:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/06/2025, 16:01

Conclusão

02/06/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARIA CARMEM PINTO MAGALHAES ADVOGADO: VERONICA FERREIRA CALDAS OAB/RJ-167892 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 132. APELAÇÃO 0016859-29.2017.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0016859-29.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2024.01142180

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0016859-29.2017.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0016859-29.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2024.01142180

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRES

07/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:22

Documentos

Documento

•19/02/2026, 12:07

Documento

•02/06/2025, 16:35

Petição

•27/08/2024, 18:03

Petição

•27/08/2024, 18:03

Documento

•31/07/2024, 15:32

Documento

•14/05/2024, 19:27

Documento

•01/11/2023, 15:11

Documento

•12/10/2022, 16:55

Documento

•02/07/2022, 11:54

Documento

•10/11/2021, 14:50

Documento

•26/01/2021, 15:45

Documento

•30/06/2020, 07:16

Documento

•20/02/2020, 17:12

Documento

•19/12/2018, 11:54

Documento

•30/07/2018, 15:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h