Agravo em Recurso Especial 0802528-18.2023.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

CANDIDA JESUS DUARTE

CPF 635.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/05/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para CANDIDA JESUS DUARTE apresentar resposta à petição n. 311114/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

04/05/2026, 18:15

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JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 174051•Representa: ATIVO

SEBASTIAO LUIZ MOURA DUARTE

OAB/RJ 152497•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 311114/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311114/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311114/2026

01/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 311114/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 130272/2026 - EDcl

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:10

Embargos de Declaração de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL acolhidos para corrigir erro material, sem a atribuição de efeitos infringentes - Petição Nº 2026/00130272 - EDcl no AREsp 3116251

10/03/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0130272 - EDcl no AREsp 3116251 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/03/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para CANDIDA JESUS DUARTE apresentar resposta à petição n. 130272/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

03/03/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 130272/2026 -

23/02/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:00

-

•19/11/2025, 15:52

-

•19/11/2025, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 15:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 15:52

-

•19/11/2025, 15:52

-

•19/11/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 15:52

-

•19/11/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 15:52

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