Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025, 00:27
Decorrido prazo de SONIA MARIA CABRAL em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025, 00:18
Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025, 00:18
Ato ordinatório praticado
12/02/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 10:55
Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025, 10:55
Recebidos os autos
12/02/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0818635-30.2024.8.19.0202 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0818635-30.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00162025 RECTE: SONIA MARIA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA O
07/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL