0134838-03.2022.8.19.0001

Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BANCO SAFRA S/A

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:01

Remessa

24/10/2025, 12:04

Remessa

25/07/2025, 10:34

Publicação

26/06/2025, 00:05

Documento

25/06/2025, 12:15

Confirmada

24/06/2025, 18:41

Documento

24/06/2025, 17:51

Conclusão

24/06/2025, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2025, 13:01

Publicação

09/06/2025, 00:05

Documento

06/06/2025, 18:20

Confirmada

05/06/2025, 19:00

Inclusão em pauta

05/06/2025, 18:56

Pedido de inclusão

02/06/2025, 13:14

Conclusão

06/02/2025, 17:09

Documentos

Acórdão

•24/06/2025, 17:51

Despacho

•02/06/2025, 13:14

Despacho

•23/01/2025, 14:29

Acórdão

•18/12/2024, 16:13

Despacho

•11/11/2024, 18:38

Despacho

•10/07/2024, 17:36