Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CATIA PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLA
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0811556-21.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0811556-21.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00584623
07/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/07/2024, 11:24
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 11:22
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição
02/07/2024, 11:48
Decorrido prazo de CATIA PEREIRA PIMENTEL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 00:36
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 11:04
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 11:01
Juntada de Petição de apelação
21/05/2024, 15:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.