Agravo em Recurso Especial 0039077-74.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

AMEUROPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-21

Reu

COMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-32

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451197/2026

08/05/2026, 09:51

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Advogados / Representantes

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS

OAB/RJ 97964•Representa: ATIVO

VITOR ALVES FORTES

OAB/RJ 220500•Representa: ATIVO

GIOVANNA NEVES BARBASTEFANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAGNO MARTINS MENDES

OAB/RJ 91492•Representa: PASSIVO

ANNE LAGO VIANNA

OAB/RJ 154072•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 451197/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437018/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437018/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437018/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437018/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:33

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:31

-

•30/05/2025, 13:46

-

•30/05/2025, 13:46

-

•30/05/2025, 13:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 13:45

-

•30/05/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 13:45

-

•30/05/2025, 13:45

-

•30/05/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 13:45

-

•30/05/2025, 13:45

-

•30/05/2025, 13:45

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