Agravo em Recurso Especial 0320748-40.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.391,03

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 40 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARCELO NOBRE MIGON

CPF 045.***.***-74

Autor

MOSTEIRO DE SAO BENTO

CNPJ 33.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:13

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ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO

OAB/RJ 88983•Representa: ATIVO

UBIRAJARA DA FONSECA NETO

OAB/RJ 103940•Representa: ATIVO

ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO

OAB/RJ 109439•Representa: ATIVO

RAFAEL MARIO IORIO FILHO

OAB/RJ 130670•Representa: ATIVO

MÔNICA RISKALLA RAMOS

OAB/RJ 202677•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 59130/2026 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059130 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de MARCELO NOBRE MIGON Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059130/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:40

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059130/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303/RJ

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91208/2026

09/02/2026, 14:46

Protocolizada Petição 91208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 13:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 59130/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 59130/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 20:50

-

•09/06/2025, 12:50

-

•09/06/2025, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 12:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 12:50

-

•09/06/2025, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/06/2025, 12:49

-

•09/06/2025, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/06/2025, 12:49

-

•09/06/2025, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 12:49

-

•09/06/2025, 12:49

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