Agravo em Recurso Especial 0056332-20.2016.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

CONSTRUTORA MADEL LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-07

Autor

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA,

CNPJ 10.***.***.0001-59

Autor

LUIZ ANTONIO VAZ

CPF 277.***.***-82

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:23

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MARIZA NAZARETH RODRIGUES VAZ

CPF 458.***.***-34

Reu

ELLEN RODRIGUES VAZ

CPF 092.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO

OAB/RJ 202011•Representa: ATIVO

ELLEN RODRIGUES VAZ

OAB/RJ 121204•Representa: PASSIVO

FELIPE DA SILVA SIMÃO

OAB/RJ 102190•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 958381/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958381 - AgInt no AREsp 2877552 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MADEL LTDA e EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00958381/2025 - AgInt no AREsp 2877552/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958381/2025 - AgInt no AREsp 2877552/RJ

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA apresentar resposta à petição n. 958381/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

03/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para MARIZA NAZARETH RODRIGUES VAZ apresentar resposta à petição n. 958381/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

03/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para LUIZ ANTONIO VAZ apresentar resposta à petição n. 958381/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

03/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para ELLEN RODRIGUES VAZ apresentar resposta à petição n. 958381/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

03/11/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:40

-

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:45

-

•11/03/2025, 14:44

-

•11/03/2025, 14:44

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