Agravo em Recurso Especial 0040319-68.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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0040319-68.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

VIACAO CIDADE DO ACO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-09

Autor

ISADORA VITORIA DINIZ SOUSA

CPF 183.***.***-18

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

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ISABELE DINIZ FERREIRA

CPF 164.***.***-21

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 94192•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245936/2025

19/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1245936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 915210/2025 - AgInt nos EDcl no

19/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915210 - AgInt nos EDcl no AREsp 2954758 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915210/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2954758/RJ

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915210/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2954758/RJ

17/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036565/2025

27/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1036565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30

-

•03/06/2025, 16:49

-

•03/06/2025, 16:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 16:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/06/2025, 16:49

-

•03/06/2025, 16:49

-

•03/06/2025, 16:49

-

•03/06/2025, 16:49

-

•03/06/2025, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 16:49

-

•03/06/2025, 16:49

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