Agravo de Execução Penal 5013335-14.2024.8.19.0500 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Execução Penal · OITAVA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

JOSE GUILHERME DA SILVA LOPES

CPF 157.***.***-60

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013335-14.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5013335-14.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00887987 AGTE: JOSE GUILHERME DA SILVA LOPES ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS OAB/RJ-129516 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator

07/01/2025, 00:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

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Perguntas Frequentes

26/09/2024, 14:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/09/2024, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/09/2024, 10:27

JUNTADA DE PARECER

02/09/2024, 10:44

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2024, 10:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2024, 10:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2024, 09:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

27/08/2024, 09:52

RECEBIDOS OS AUTOS

27/08/2024, 09:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

27/08/2024, 09:52

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