Agravo de Execução Penal 5006752-13.2024.8.19.0500 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Execução Penal · OITAVA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

DAVID ALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

27/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006752-13.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5006752-13.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01019069 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DAVID ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE

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Perguntas Frequentes

07/01/2025, 00:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/11/2024, 14:34

OUTRAS DECISÕES

15/10/2024, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/10/2024, 09:05

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

07/10/2024, 22:48

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2024, 22:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/10/2024, 22:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

07/10/2024, 14:14

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA

01/10/2024, 01:36

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2024, 01:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2024, 00:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

04/09/2024, 16:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/08/2024, 19:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/08/2024, 16:34

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