0093578-75.2024.8.19.0000

Habeas Corpus CriminalFato AtípicoDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

OITAVA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Autor

IZAIAS RAMOS ALAMINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

27/01/2025, 14:44

Documento

27/01/2025, 14:43

Confirmada

08/01/2025, 14:02

Publicação

08/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Habeas Corpus - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0093578-75.2024.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002807-23.2021.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01034393 IMPTE/PACTE: IZAIAS RAMOS ALAMINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público DECISÃO: Com base no REGITJRJ,

07/01/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

17/12/2024, 18:34

Conclusão

17/12/2024, 14:29

Pauta

09/12/2024, 21:31

Conclusão

09/12/2024, 15:32

Confirmada

05/12/2024, 11:16

Mero expediente

04/12/2024, 19:49

Conclusão

04/12/2024, 13:51

Publicação

26/11/2024, 00:05

Expedição de documento

22/11/2024, 18:36

Requisição de Informações

22/11/2024, 18:18

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h