Agravo em Recurso Especial 0022520-83.2010.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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0022520-83.2010.8.19.0038

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CARLOS LOPES DOS SANTOS

CPF 013.***.***-62

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 217460/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

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ANAMARIA FAGUNDES BORGES

OAB/RJ 112272•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET

OAB/RJ 70198•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217460/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217460/2026

11/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 217460/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de CARLOS LOPES DOS SANTOS

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 10:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/12/2025, 07:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

-

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 07:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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