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Agravo de InstrumentoSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

22/05/2025, 19:01

Expedição de documento

22/05/2025, 19:00

Documento

22/05/2025, 18:57

Publicação

25/04/2025, 00:05

Documento

16/04/2025, 12:25

Conclusão

16/04/2025, 11:30

Não-Provimento

15/04/2025, 13:01

Publicação

02/04/2025, 00:05

Inclusão em pauta

31/03/2025, 17:16

Publicação

29/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106165-32.2024.8.19.0000 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0958870-68.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162758 AGTE: VICTOR TREZZE DE MELO ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD OAB/RS-048200 AGDO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: ITAU SEGUROS S/A Relator: DES. MAFALDA LUCCHESE DESPACHO: Index 87: Considerando tratar-se de hipótese em que é cabível a sustentação oral, nos termos do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil, e que o escritório da parte Requerente está situado em Porto Alegre, com fulcro no art. 937, §4º, do C.P.C., inclua-se o feito na primeira sessão presencial disponível, devendo a secretaria atentar às providências de estilo, de movo a viabilizar a participação do Requerente, por meio de videoconferência, com o envio do link ao endereço eletrônico que deverá ser fornecido pela interessada. Advirto que a ausência injustificada à sessão, ensejará na aplicação das penas de litigância de má fé à parte Requerente, bem como na expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para fins de apuração da infração prevista no inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) pelo seu patrono e eventuais outros tipos infracionais relacionados à conduta incompatível, tanto as previstas no mesmo diploma quanto as prescritas no Código de Ética e Disciplina daquela augusta instituição. P.I. (9)

28/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 16:12

Conclusão

27/01/2025, 11:25

Publicação

24/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106165-32.2024.8.19.0000 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0958870-68.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162758 AGTE: VICTOR TREZZE DE MELO ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD OAB/RS-048200 AGDO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: ITAU SEGUROS S/A Relator: DES. MAFALDA LUCCHESE DESPACHO: Index 81: Mantenho a decisão que indeferiu o efeito suspensivo, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. (9)

23/01/2025, 00:00

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