Agravo em Recurso Especial 0099412-59.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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0099412-59.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 118.669,68

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MAURICIO VEIGA SOARES DE BRITO

CPF 719.***.***-87

Autor

RODRIGO MOURAO GONCALVES

CPF 111.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2026, 21:50

Transitado em Julgado em 26/02/2027

06/03/2026, 21:49

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RAMON ECARD DE MELO

OAB/RJ 197838•Representa: ATIVO

LETICIA ARAUJO ROSA

OAB/RJ 230422•Representa: ATIVO

DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES

OAB/RJ 211331•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1182876/2025 - EDcl

23/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:05

Embargos de Declaração de MAURICIO VEIGA SOARES DE BRITO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01182876 - EDcl no AREsp 3055282

18/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182876 - EDcl no AREsp 3055282 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1211022/2025

11/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1211022/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 14:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1182876/2025 -

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1182876/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1182876/2025

03/12/2025, 13:56

Protocolizada Petição 1182876/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:40

-

•22/09/2025, 13:45

-

•22/09/2025, 13:45

-

•22/09/2025, 13:45

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•22/09/2025, 13:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 13:45

-

•22/09/2025, 13:45

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•22/09/2025, 13:45

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•22/09/2025, 13:45

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•22/09/2025, 13:45

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•22/09/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 13:45

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