Recurso Especial 0000064-37.2016.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · SAO GONCALO 8 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

GAFISA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFE

CNPJ 22.***.***.0001-68

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 18:45

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Advogados / Representantes

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263•Representa: ATIVO

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599•Representa: ATIVO

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860•Representa: ATIVO

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA

OAB/RJ 187397•Representa: PASSIVO

ALBA VALERIA DA SILVA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/09/2025, 05:41

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 04:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 04:41

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•04/09/2025, 04:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 04:41

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•04/09/2025, 04:41

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•04/09/2025, 04:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 04:41

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