Recurso Especial 0268694-10.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 34 VARA CIVEL

Partes do Processo

FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ

CPF 366.***.***-30

Autor

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A

CNPJ 33.***.***.0001-83

Autor

MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS

CNPJ 04.***.***.0001-42

Autor

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 000537/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

27/01/2021, 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/10/2020, 10:31

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OS MESMOS

Reu

LEANDRO KARNAL

CPF 454.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK

OAB/RJ 161744•Representa: ATIVO

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BARROS MARZANO

OAB/RJ 125353•Representa: ATIVO

GUILHERME TOSTES COSTA

OAB/RJ 176381•Representa: ATIVO

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201893•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 13/10/2020

14/10/2020, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020, 16:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

16/09/2020, 17:11

Conhecido o recurso de FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2020, 16:22

Prejudicado o recurso de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A e MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2020, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T)

10/09/2020, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

04/09/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020, 19:19

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

03/09/2020, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme novo termo de recebimento e autuação de fl. e-STJ 1287.

05/06/2020, 08:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/06/2020, 08:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2020, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2020, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2020, 21:30

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