Procedimento Comum Cível 0800104-93.2025.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 76.429,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

OBADIAS NOGUEIRA VIEIRA

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

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Reu

Advogados / Representantes

SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA

OAB/RJ 80276·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/05/2026, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/04/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

27/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

22/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/02/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2026, 10:14

Alterado o assunto processual

29/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

29/01/2026, 18:03

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/05/2026, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/04/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

27/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:13

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legal

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22/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/02/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2026, 10:14

Alterado o assunto processual

29/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

29/01/2026, 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE JORCELINO LOPES FLORES - EXCLUÍDA

29/01/2026, 17:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/01/2026, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:52

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 07:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Informações.

24/09/2025, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:40

Publicação - Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:09

Decisão de saneamento e de organização do processo

19/09/2025, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/08/2025, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/08/2025, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:26

Publicação - Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/07/2025, 20:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/07/2025, 20:06

Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:20

Publicação - Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OBADIAS NOGUEIRA VIEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 17:13

Juntado(a) - Petição

11/02/2025, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:19

Publicação - Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OBADIAS NOGUEIRA VIEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O 1 - AUTOS N. 0800104-93.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro ao(s)autor(es)os benefícios dajustiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- Postergo a apreciação da tutela de urgência para após a instauração do contraditório. 3- Por não se tratar de atoprocessualurgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC,facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite(m)-se o(s)demandado(s)preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias,para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia. Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário. Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ, do Provimento CGJ n. 28/2022 e do Aviso CGJ n. 466/2023, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita. CUMPRA-SE. VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO Macaé,28 de janeiro de 2025

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:24

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OBADIAS NOGUEIRA VIEIRA - CPF: 087.766.207-00 (AUTOR).

28/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:23

Juntado(a) - Petição Inicial

08/01/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 07:11

DECISÃO

•19/09/2025, 16:09

DECISÃO

•01/07/2025, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:00

DECISÃO

•28/01/2025, 17:24