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Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

12/03/2025, 14:14

Documento

12/03/2025, 14:13

Expedição de documento

12/03/2025, 14:11

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:56

Documento

30/01/2025, 14:24

Confirmada

24/01/2025, 13:26

Publicação

24/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106066-62.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0859585-88.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01161918 AGTE: CRISTIANE JOSEFA DE MELO ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS OAB/RJ-173870 AGDO: CLARO S A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DECISÃO:... Diante do exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, na forma do artigo 932, IV, "a", do Código de Processo Civil, com fundamento na Súmula nº 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, para conceder o benefício da gratuidade de justiça à autora/agravante.

23/01/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRES

08/01/2025, 00:00

Documento

07/01/2025, 12:58

Expedição de documento

07/01/2025, 12:52

Provimento

20/12/2024, 11:01

Conclusão

19/12/2024, 11:16

Distribuição

19/12/2024, 11:00

Documentos

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