Procedimento Comum Cível 0258608-33.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

GRUPO DE MODA SOMA SA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

CIA. HERING

CNPJ 78.***.***.0001-71

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-09

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S A APELANTE: CIA HERING APELANTE: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUA Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0258608-33.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0258608-33.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00850323

10/01/2025, 00:00

Remessa

16/09/2024, 14:15

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CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S/A

CNPJ 09.***.***.0001-94

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:14

Juntada de petição

12/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:29

Juntada de petição

26/08/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:45

Juntada de documento

22/08/2024, 16:45

Juntada de petição

23/07/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:28

Juntada de documento

12/07/2024, 16:27

Juntada de petição

13/06/2024, 16:55

Documentos

Documento

•12/07/2024, 16:25

Documento

•07/05/2024, 17:57

Documento

•21/02/2024, 08:45

Documento

•09/08/2023, 14:48

Documento

•26/05/2023, 17:04

Documento

•26/05/2023, 14:08

Documento

•13/03/2023, 10:33

Documento

•26/09/2022, 16:48

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