Agravo em Recurso Especial 0044059-68.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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0044059-68.2023.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 27.***.***.0001-50

Autor

K2 CONSULTORIA ECONOMICA

Reu

NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA

CNPJ 14.***.***.0001-49

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/09/2025, 15:15

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RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA

CNPJ 33.***.***.0001-33

Reu

VARIG S/A VIACAOAEREO RIO GRANDENSE

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 137266•Representa: ATIVO

SÉRGIO CASSANO JÚNIOR

OAB/RJ 88533•Representa: ATIVO

DANIELA VIANA DELL'AGLIO

OAB/RJ 221083•Representa: PASSIVO

JOAO RICARDO UCHOA VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA

OAB/RJ 107729•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828971/2025

05/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 828971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/08/2025, 09:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1133556 (2008/0274913-6)

20/08/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025, 06:45

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

23/07/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:20

-

•26/05/2025, 17:09

-

•26/05/2025, 17:09

-

•26/05/2025, 17:09

-

•26/05/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:09

-

•26/05/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 17:08

-

•26/05/2025, 17:08

-

•26/05/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 17:08

-

•26/05/2025, 17:07

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