Agravo em Recurso Especial 0000057-91.2012.8.19.0034 - TJRJ | JusConsulta

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0000057-91.2012.8.19.0034

Agravo Em Recurso EspecialInfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CIRLENE LIMA DE OLIVEIRA

CPF 035.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023202/2025

23/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1023202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 13:05

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ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 179350•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 798360/2025 - RE nos EDcl no

20/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1392)

16/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798360 - RE nos EDcl no AREsp 2895381 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 903175/2025

23/09/2025, 21:46

Protocolizada Petição 903175/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/09/2025

23/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843642/2025

09/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 843642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/09/2025 Petição Nº 798360/2025 -

08/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 798360/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

-

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

-

•27/03/2025, 12:30

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