Tutela Cautelar Antecedente 0868710-94.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Tutela Cautelar AntecedenteClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

RENAN DE SOUZA MELLO DA SILVA

CPF 141.***.***-24

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:07

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 00:53

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:31

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 11:14

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição

09/12/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

08/08/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:20

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:32

Despacho

•09/12/2025, 08:26

Certidão

•09/12/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:40

Decisão

•13/03/2025, 12:33

Despacho

•18/12/2024, 12:03

Despacho

•10/09/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:58

Sentença

•04/07/2024, 01:50

Decisão

•04/06/2024, 21:02

Outros documentos

•03/06/2024, 15:51

Outros documentos

•03/06/2024, 15:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h