Agravo em Recurso Especial 0327594-54.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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0327594-54.2013.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

JULIO CESAR MIRANDA ANTUNES DE FIGUEIREDO

CPF 397.***.***-00

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

TERCEIRO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 559275/2022 - EDcl no AgInt no

16/03/2023, 05:14

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Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685•Representa: ATIVO

ALESSANDRA DE MELLO CAMPELLO SPEKTOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINARA MENEZES RODRIGUES

OAB/RJ 234312•Representa: ATIVO

HENRIQUE LUIZ DA SILVA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YAGO NOGUEIRA BASTOS

OAB/RJ 222105•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0559275 - EDcl no AgInt no AREsp 1719460 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 11:30

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00559275/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1719460/RJ

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

28/02/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:41

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559275/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1719460/RJ

23/02/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

01/12/2022, 20:38

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 559275/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1719460

01/12/2022, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022, 19:02

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 559275/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1719460/RJ

25/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/07/2022, 13:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 11:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/06/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2022, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2022, 16:50

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