Cumprimento de sentença 0838766-84.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0838766-84.2024.8.19.0021

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MICHELE FERNANDES DACAS

CPF 108.***.***-35

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA DAVID SOUZA

OAB/RJ 242612•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:08

Processo Reativado

26/02/2026, 11:08

Processo Desarquivado

26/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:08

Baixa Definitiva

02/10/2025, 21:17

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

02/10/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de MICHELE FERNANDES DACAS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:44

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 14:36

Decisão

•21/08/2025, 14:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•17/07/2025, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:19

Decisão

•10/03/2025, 17:41

Sentença

•19/12/2024, 13:40

Projeto de Sentença

•15/12/2024, 21:12

Despacho

•08/10/2024, 17:44

Decisão

•30/07/2024, 16:07