Procedimento do Juizado Especial Cível 0821297-23.2024.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:33

Decorrido prazo de NELSON RENATO DUTRA MESSIAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:30

Recebidos os autos

13/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição

13/03/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 067. RECURSO INOMINADO 0821297-23.2024.8.19.0054 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0821297-23.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00002450 RECTE: NELSON RENATO DUTRA MESSIAS ADVOGADO: DIEGO CAMPOS FELIPE OAB/RJ-204885

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:30

Decisão

•19/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:28

Sentença

•29/11/2024, 14:59

Projeto de Sentença

•28/11/2024, 17:05

Despacho

•28/11/2024, 14:29

Despacho

•05/09/2024, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h