Procedimento Comum Cível 0804215-30.2023.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.031,28

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

SIDNEY GODOY LEUCHT

CPF 427.***.***-34

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTHON DE CARVALHO E SILVA - EXCLUÍDA

15/04/2026, 14:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/02/2026, 14:51

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Perguntas Frequentes

RENATA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO

OAB/RJ 103503•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO DE ASSUMPCAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:00

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:00

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 19:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 19:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 19:09

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

01/10/2025, 12:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2025, 19:09

DECISÃO

•03/06/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:57

DECISÃO

•08/04/2025, 13:20

DESPACHO

•19/12/2024, 14:43

DESPACHO

•09/09/2024, 13:49

DESPACHO

•23/08/2024, 12:13

DESPACHO

•26/07/2024, 13:37

DECISÃO

•07/01/2024, 16:40

DECISÃO

•20/03/2023, 09:35

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