Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/10/2025, 11:11Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:26Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 03:26Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:26Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 00:53Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 17:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025, 17:08Conclusos ao Juiz
29/07/2025, 01:16Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:16Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 15:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:18Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:18Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:26Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/06/2025, 13:26