Procedimento Comum Cível 0817482-41.2024.8.19.0014 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0817482-41.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:56

Outras Decisões

18/11/2025, 15:56

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817482-41.2024.8.19.0014. AUTOR: ALCINEWERTON CAMACHO ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Trata-se de ação de reparação por danos materiais movida por ALCINEWERTON CAMACHO ROCHA contra o Banco do Brasil. O autor alega que a parte ré subtraiu indevidamente ou não atualizou corretamente os valores de sua conta do PASEP, programa de poupança para servidores públicos. A respeito dessa matéria, o Superior Tribunal de Justiça afetou recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos, vinculando a questão sob o Tema 1300, havendo determinação dessas ações em todo o território nacional. Diante do exposto, com fulcro no Art.313, IV, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a tramitação do presente feito até o julgamento dos recursos especiais afetados. Proceda o cartório como de praxe para a devida anotação no sistema. Intime-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 4 de fevereiro de 2025. LEONARDO CAJUEIRO D AZEVEDO Juiz Titular

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:44

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

04/02/2025, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCINEWERTON CAMACHO ROCHA - CPF: 813.737.247-49 (AUTOR).

04/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:18

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:09

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 15:56

Decisão

•04/02/2025, 16:44

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos ao Juiz

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Publicado Intimação em 06/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCINEWERTON CAMACHO ROCHA - CPF: 813.737.247-49 (AUTOR).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/08/2024.

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