Procedimento Comum Cível 0842544-62.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MATHEUS OLIVEIRA DA ROCHA

CPF 157.***.***-55

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

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Perguntas Frequentes

HERIMAR BATISTA SANTANA

OAB/RJ 86234•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERIMAR BATISTA SANTANA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:34

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 20:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/02/2026, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA DA ROCHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 22:32

DECISÃO

•17/12/2024, 16:50

DESPACHO

•03/09/2024, 14:51

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