Procedimento Comum Cível 0920994-16.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.572,00

Orgao julgador

Juízo da 52ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 52ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ARY FERNANDES DA ROCHA FILHO

CPF 833.***.***-34

Autor

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 18:02

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:22

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Perguntas Frequentes

IONE MACIQUEIRA

OAB/RJ 151627•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:57

Alterado o assunto processual

16/03/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

16/03/2026, 17:54

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/02/2026, 10:15

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

29/09/2025, 19:05

Juntado(a) - Outros Anexos

16/09/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

16/09/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 02:21

Publicação - Publicado Intimação em 15/07/2025.

17/07/2025, 02:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:00

Documentos

OUTROS

•24/03/2026, 18:02

DECISÃO

•13/07/2025, 16:28

DESPACHO

•21/11/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 14:35

DECISÃO

•30/10/2023, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 12:18

DECISÃO

•11/09/2023, 14:43

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