Cumprimento de sentença 0803585-32.2023.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.768,70

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé

Partes do Processo

LENIEY SANCHO FERREIRA

CPF 623.***.***-15

Autor

MARCOS ANDRE FERNANDES DE AZEVEDO FERREIRA

CPF 878.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAENE JORGE MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALMEIDA JACINTO MENDES

OAB/RJ 237832•Representa: ATIVO

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de certidão de débito

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:52

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 20:28

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 15:52

Decisão

•11/12/2024, 14:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença

•14/11/2024, 13:04

Despacho

•22/10/2024, 16:43

Decisão

•19/09/2024, 16:45

Decisão

•27/08/2024, 14:46

Decisão

•07/08/2024, 16:35

Decisão

•04/06/2024, 12:59

Despacho

•24/05/2024, 17:54

Decisão

•09/05/2024, 16:42

Decisão

•12/04/2024, 13:56

Despacho

•11/04/2024, 16:15

Despacho

•06/03/2024, 16:41

Outros documentos

•22/02/2024, 10:11

Outros documentos

•22/02/2024, 10:11