Procedimento Comum Cível 0803721-60.2024.8.19.0072 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paty do Alferes

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DAMAZIO DAQUES DE LIMA

CPF 000.***.***-08

Autor

LUCINEI CORREA FIGUEIRA

CPF 123.***.***-80

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:39

Conclusos ao Juiz

20/03/2026, 17:06

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PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MENDONCA DA SILVA

OAB/RJ 258453•Representa: ATIVO

CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD

OAB/RJ 243122•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de termo de autuação

20/03/2026, 16:45

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO MENDONCA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 17:39

Despacho

•20/03/2026, 16:45

Acórdão

•20/03/2026, 16:45

Certidão

•20/03/2026, 16:45

Despacho

•20/03/2026, 16:45

Despacho

•20/03/2026, 16:45

Sentença

•31/03/2025, 22:41

Despacho

•26/02/2025, 13:59

Decisão

•19/12/2024, 18:00

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