Apelação Cível 0810808-59.2024.8.19.0204 - TJRJ

Apelação Cível 0810808-59.2024.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810808-59.2024.8.19.0204. AUTOR: JEANNY DOS SANTOS MORAES 12980551724 RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. MARIA MECIA DE CASTRO ROCHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:39

Documento (Certidão)

09/04/2025, 11:38

Publicação

14/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JEANNY DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI OAB/RJ-127728 APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A.PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Apelante não declara imposto de renda e não tem grandes movimentações financeiras em sua conta bancária. Necessária a reforma da decisão para conceder o benefício da gratuidade de justiça. Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR. Apelação - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0810808-59.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0810808-59.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01141138

13/03/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 17:30

Provimento

25/02/2025, 12:00

Publicação

10/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: JEANNY DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI OAB/RJ-127728 APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A.PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:119. APELAÇÃO 0810808-59.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0810808-59.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01141138

07/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2025, 12:35

Publicação

07/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: JEANNY DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI OAB/RJ-127728 APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A.PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810808-59.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0810808-59.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01141138

19/12/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 11:12

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Provimento

Publicação

Inclusão em pauta

Publicação

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(18)

legal