Procedimento do Juizado Especial Cível 0800853-20.2025.8.19.0252 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital Vi Jui Esp Civ

Partes do Processo

FABIO CALDERARI MANSO BRUNO

CPF

Autor

FERNANDA GAMA LOBO CASTIGLIONE DE LIMA

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Reu

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GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES LOURENCO

OAB/SP 200276·CPF·Representa: Autor

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ALANIS DA SILVA BARROS

OAB/RJ 257906·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI

OAB/SC 68727·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RENATA GOMES LOURENCO

OAB/SP 200276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:16

Decurso de Prazo

06/07/2025, 01:36

Trânsito em julgado

05/07/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800853-20.2025.8.19.0252. AUTOR: FABIO CALDERARI MANSO BRUNO, FERNANDA GAMA LOBO CASTIGLIONE DE LIMA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas. Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:13

Homologação de Transação

13/06/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 13:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 05:24

Decurso de Prazo

29/05/2025, 05:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2025, 00:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

10/05/2025, 11:38

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:16

Decurso de Prazo

06/07/2025, 01:36

Trânsito em julgado

05/07/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:45

Documentos

•16/06/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800853-20.2025.8.19.0252. AUTOR: FABIO CALDERARI MANSO BRUNO, FERNANDA GAMA LOBO CASTIGLIONE DE LIMA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas. Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:13

Homologação de Transação

13/06/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 13:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 05:24

Decurso de Prazo

29/05/2025, 05:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2025, 00:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

10/05/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 18:12

Recebimento

09/05/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:00

Recebimento

06/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:05

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

10/04/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:52

Expedida/Certificada

12/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800853-20.2025.8.19.0252. AUTOR: FABIO CALDERARI MANSO BRUNO, FERNANDA GAMA LOBO CASTIGLIONE DE LIMA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Após a conferência pelo NADAC, prossiga-se. Nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ 02/2023 e RECOMENDAÇÃO COJES 1/2023, ficam as partes cientes que os atos processuais serão realizados presencialmente, na sede deste Juizado, devendo as partes e advogados comparecerem à audiência designada, sob as penas da lei. RIO DE JANEIRO, 6 de fevereiro de 2025. LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:48

Mero expediente

06/02/2025, 12:48

Expedida/Certificada

06/02/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 09:45

Audiência (conciliação; designada)

06/02/2025, 09:45

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 09:45

Despacho

•07/02/2025, 00:00