Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados
Partes do Processo
BRENO CERQUEIRA DE MELLO
CPF 177.***.***-70
Autor
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO LEAL BRANDI
OAB/RJ 97894•Representa: ATIVO
LAURO VINICIUS RAMOS RABHA
OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/06/2025, 09:37
Arquivado Definitivamente
20/06/2025, 09:37
Juntada de petição
25/03/2025, 14:03
Ato ordinatório praticado
13/03/2025, 11:44
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 13:34
Decorrido prazo de BRENO CERQUEIRA DE MELLO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:37
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:37
Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025, 00:37
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 00:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025, 14:41
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: BRENO CERQUEIRA DE MELLO
RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SENTENÇA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA E SEUS ANEXOS, PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI 9.099/95. Com relação à OBRIGAÇÃO DE PAGAR, fica a parte ré ciente de que cas
Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0803321-61.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)