Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0816564-55.2024.8.19.0202.
AUTOR: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO
RÉU: EGO MOTO CENTER LTDA, JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 8 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2025, 08:46
Publicação
10/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 15:06
Não-Provimento
05/02/2025, 11:00
Publicação
29/01/2025, 00:06
Publicação
29/01/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, às 11:00, quarta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, às 11:00, quarta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 009. RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro Conselho Recursal - III Turma Gabinete Dr. º André Fernandes Arruda Decisão Feito retirado de pauta, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023. Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para sessão. Rio de Janeiro, na data de assinatura. André Fernandes Arruda Juiz Relator
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832
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Intimação
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 15:06
Não-Provimento
05/02/2025, 11:00
Publicação
29/01/2025, 00:06
Publicação
29/01/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, às 11:00, quarta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, às 11:00, quarta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 009. RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro Conselho Recursal - III Turma Gabinete Dr. º André Fernandes Arruda Decisão Feito retirado de pauta, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023. Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para sessão. Rio de Janeiro, na data de assinatura. André Fernandes Arruda Juiz Relator
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832
28/01/2025, 00:00
Retirada de pauta
27/01/2025, 11:00
Suspensão ou Sobrestamento
24/01/2025, 18:16
Inclusão em pauta
23/01/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 15:59
Publicação
19/12/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: JTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772
RECORRIDO: EGO MOTO CENTER LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27/01/2025, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 061. RECURSO INOMINADO 0816564-55.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816564-55.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00156266 RECTE: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ OAB/RJ-171832