Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 7.060,00
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula
Partes do Processo
AIMAR DE SOUZA FIGUEIRA
CPF 041.***.***-17
Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
WESLEY MOURA EISENLOHR
OAB/RJ 183593•Representa: ATIVO
FERNANDO MACHADO TEIXEIRA
OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/07/2025, 16:17
Baixa Definitiva
10/07/2025, 16:17
Arquivado Definitivamente
10/07/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
15/03/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 11:45
Cancelada a movimentação processual
14/03/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:37
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 19:39
Decorrido prazo de AIMAR DE SOUZA FIGUEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:35
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:51
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800341-16.2024.8.19.0044.
AUTOR: AIMAR DE SOUZA FIGUEIRA
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Em primeiro lugar, cabe salientar que os embargos declaratórios não se consubstanciam em críticas ao ofício judicante, mas servem-lhe
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)