0801536-66.2021.8.20.5103

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 356.643,69

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 08:15

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:11

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 09:34

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA CÉLIA LOPES AQUINO ADVOGADO: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801536-66.2021.8.20.5103 Trata-se de agravo interno e agravos em recurso extraordinário e em recurso especial (Id. 18081391, 18081400 e 18081405) interpostos contra decisão (Id. 16723892) que inadmitiu o recurso especia

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801536-66.2021.8.20.5103 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) os Agravos em Recurso Extraordináriio e Especial no prazo legal. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:36

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2021, 18:01

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:55

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 08:15

Decisão

•30/04/2023, 10:15

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Acórdão

•17/06/2022, 09:05

Acórdão

•24/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 19:16

Despacho

•28/10/2021, 15:36

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 18:01

Despacho

•03/09/2021, 10:39

Documento de Comprovação

•01/09/2021, 16:18

Sentença

•31/08/2021, 09:57

Outros documentos

•18/08/2021, 10:40

Outros documentos

•18/08/2021, 10:40

Despacho

•25/06/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•25/06/2021, 08:14