Cumprimento de sentença 0800148-97.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 33.960,84

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

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IRACEMA IASONARA BEZERRA RIBEIRO

CPF

Autor

REGINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

IRACEMA IASONARA BEZERRA RIBEIRO

CPF

Autor

REGINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

SV VIAGENS LTDA

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

SV VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 00:05

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:50

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 00:06

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 17:21

Sentença

•07/08/2023, 15:53

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Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 00:05

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2023, 22:21

Juntada de intimação de pauta

04/05/2023, 14:54

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800148-97.2022.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2023, 22:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:44

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 10:35

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:30

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:30

Juntada de Petição de recurso inominado

01/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 18:35

Juntada de custas

21/11/2022, 09:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

21/11/2022, 08:05

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

21/11/2022, 07:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.

19/11/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

19/11/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:04

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 13:36

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 22:35

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 23:05

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:47

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 13:47

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 21:28

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:08

Audiência conciliação realizada para 01/04/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

01/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de contestação

01/04/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 20:07

Audiência conciliação designada para 01/04/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

21/01/2022, 00:19

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 00:19

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:50

Despacho

•12/05/2023, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2023, 22:21

Acórdão

•30/03/2023, 12:39

Sentença

•11/11/2022, 12:54

Sentença

•21/07/2022, 13:47